DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO

ATUAÇÃO

Direito Empresarial e Societário: Estrutura legal e segurança jurídica para empresas de todos os portes

Empreender no Brasil exige mais do que visão de negócio. É essencial contar com estrutura jurídica sólida para lidar com contratos, sócios, responsabilidades legais, obrigações fiscais e riscos que podem comprometer a continuidade da empresa.

O Direito Empresarial e Societário oferece o suporte legal necessário para prevenir conflitos, estruturar sociedades e proteger o patrimônio empresarial e pessoal dos sócios.

    NOSSOS SERVIÇOS EM DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO:

  • Abertura e acompanhamento de inventário judicial e extrajudicial;

  • Planejamento sucessório (em vida) com foco na organização patrimonial;

  • Elaboração e validação de testamentos;

  • Regularização de heranças e bens não partilhados;

  • Soluções para casos de herdeiros desaparecidos ou em desacordo;

  • Defesa de direitos de companheiros, cônjuges, filhos e outros herdeiros;

  • Partilha de bens em casos de falecimentos com ou sem testamento;

  • Assessoria em doações em vida com reserva de usufruto.

POR QUE EMPRESAAS E SÓCIOS PRECISAM DED APOIO JURÍDICO?


  • Evita disputas internas e desgastes com sócios ou familiares;

  • Garante que a empresa esteja regularizada e protegida legalmente;

  • Ajuda a prevenir responsabilidade pessoal dos sócios por dívidas da empresa;

  • Permite criar estruturas mais seguras para expansão ou sucessão;

  • Garante contratos claros, com redução de riscos comerciais;

  • Prepara a empresa para situações como venda, entrada de investidor ou dissolução.
  • Como trabalhamos

    Atuamos de forma consultiva e contenciosa, prestando assessoria jurídica contínua ou pontual, de acordo com a necessidade do cliente.

    Nosso trabalho envolve análise técnica, foco em governança e proteção dos interesses da empresa, sempre alinhado com a legislação societária, Código Civil e boas práticas do ambiente empresarial.

    Atendemos empresas de pequeno, médio e grande porte, startups e profissionais liberais com soluções jurídicas práticas, personalizadas e escaláveis.

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    PERGUNTAS FREQUENTES


    Preciso de advogado para abrir uma empresa?
    Embora não seja obrigatório, o suporte jurídico evita erros que podem gerar custos futuros, como cláusulas mal redigidas, responsabilidades mal definidas entre sócios ou ausência de proteção patrimonial.
    O que é um acordo de sócios?
    É um documento que complementa o contrato social e define regras claras sobre tomada de decisões, entrada e saída de sócios, distribuição de lucros e solução de conflitos.
    Posso excluir um sócio da empresa?
    Sim, em casos previstos na lei ou no contrato, especialmente quando há falta grave, quebra de deveres ou prejuízo à sociedade. O processo deve ser feito judicial ou extrajudicialmente, com respaldo jurídico.
     Minha empresa familiar está passando por transição entre gerações. Como proteger o negócio?
    É possível criar estruturas como holding familiar e planejamento sucessório empresarial, garantindo continuidade e reduzindo conflitos entre herdeiros ou sócios.
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