DIREITO DIGITAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL

ATUAÇÃO

Direito Digital e Propriedade Intelectual: Proteção jurídica no ambiente virtual e sobre criações intelectuais

Vivemos em uma era digital, onde a maior parte das relações, transações e conteúdos são criados, compartilhados e armazenados online. Ao mesmo tempo, nunca foi tão importante proteger juridicamente dados, marcas, obras autorais, conteúdos digitais, softwares e direitos relacionados à internet.

O Direito Digital e a Propriedade Intelectual são áreas complementares que visam garantir a legalidade, a privacidade, a autoria e a proteção de bens imateriais no ambiente online e offline.

    NOSSOS SERVIÇOS INCLUEM:

    Direito Digital:

  • Responsabilização por conteúdos publicados na internet;

  • Remoção de conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal;

  • Proteção de dados pessoais e adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados);

  • Prevenção e atuação em casos de crimes digitais (fraudes, golpes, vazamentos);

  • Análise de Termos de Uso, Políticas de Privacidade e contratos digitais;

  • Consultoria para influenciadores, e-commerces e startups;

  • Defesa em processos por uso indevido de imagem, dados ou conteúdo.

    Propriedade Intelectual: 
  • Registro de marcas no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial);

  • Registro de obras intelectuais (textos, músicas, artes, softwares, etc.);

  • Proteção de direitos autorais e de imagem;

  • Ações contra uso indevido de marca, plágio ou cópia não autorizada;

  • Consultoria para monetização e licenciamento de obras ou produtos criativos.

BENEFÍCIOS DE PROTEGER SUA PRESENÇA DIGITAL E SUA CRIAÇÃO INTELECTUAL

  • Garante reconhecimento e exclusividade sobre sua marca ou obra;

  • Evita prejuízos por uso indevido de imagem, nome ou conteúdo;

  • Permite que você exerça seus direitos de forma segura e legal;

  • Reduz riscos de sanções por descumprimento da LGPD;

  • Traz maior segurança jurídica nas relações online, seja você criador de conteúdo, empresário, desenvolvedor ou consumidor.

    • Como trabalhamos

    Nossa atuação combina conhecimento jurídico e domínio das tecnologias atuais. Oferecemos soluções tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, com foco na prevenção de riscos digitais, na regularização de criações intelectuais e na resolução de conflitos envolvendo internet, imagem, conteúdo ou dados.

    Com abordagem estratégica, técnica e atualizada, buscamos proteger a reputação, os ativos digitais e os direitos dos nossos clientes em todas as etapas: da criação ao registro, da negociação à defesa judicial.

    FAÇA A SUA CONSULTA

    PERGUNTAS FREQUENTES


     É obrigatório registrar uma marca no INPI?
    Não é obrigatório, mas somente com o registro é possível ter exclusividade legal sobre o uso da marca em todo o território nacional.
    Sofri um ataque online. Posso responsabilizar quem publicou?
    Sim. A depender do caso, é possível identificar o autor e buscar a remoção do conteúdo e reparação por danos morais e materiais.
    Criei um curso ou conteúdo online. Posso registrar?
    Sim. Obras intelectuais como textos, vídeos, e-books, softwares, entre outros, podem ser protegidas pela Lei de Direitos Autorais.
    Minha empresa coleta dados de clientes. Preciso me adequar à LGPD?
    Sim. Toda empresa ou profissional que coleta, armazena ou processa dados pessoais deve seguir os princípios da LGPD, sob pena de sanções administrativas e judiciais.
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