DIREITO CIVIL E CONTRATUAL

ATUAÇÃO

Direito Civil e Contratual: Soluções jurídicas com segurança, clareza e responsabilidade

O Direito Civil regula praticamente todos os aspectos da vida em sociedade: desde relações familiares e patrimoniais até questões contratuais e obrigações entre pessoas e empresas. Já o Direito Contratual é uma subdivisão do Direito Civil que trata especificamente das relações jurídicas firmadas por contrato, sejam elas verbais ou escritas.

Na prática, isso significa que sempre que há um acordo, uma promessa ou uma obrigação entre duas partes, existe uma relação civil — e é fundamental garantir que tudo esteja conforme a lei para evitar prejuízos ou conflitos futuros.

    ATENDEMOS CASOS COMO:

  • Cobranças judiciais e execuções de dívidas;

  • Defesa contra penhora de bens (imóveis, veículos, contas bancárias);

  • Acordos e renegociações extrajudiciais ou judiciais;

  • Inventários e partilhas de bens;

  • Divisão de bens em separações e divórcios;

  • Planejamento e proteção patrimonial (incluindo blindagem legal de bens);

  • Execuções de contratos e cheques não pagos;

  • Herdeiros que não receberam sua parte da herança;

  • Casos de fraudes patrimoniais, ocultação de bens ou desvio em espólios.

BENEFÍCIOS DE CONTAR COM NOSSO SUPORTE:

  • Segurança jurídica completa na administração e defesa do seu patrimônio;

  • Agilidade em processos de cobrança ou defesa contra execuções;

  • Atuação estratégica para evitar penhoras desnecessárias;

  • Regularização de bens e proteção contra credores;

  • Acompanhamento integral do caso, desde a notificação até a sentença;

  • Negociações diretas com credores, com foco em acordos vantajosos.

    • Como trabalhamos

    Trabalhamos de forma técnica, estratégica e personalizada, com base na legislação civil e contratual vigente. Antes de elaborar ou revisar qualquer contrato, fazemos uma análise completa dos riscos e das necessidades das partes envolvidas, garantindo que o documento esteja adequado à realidade do cliente e às normas legais.

    Nos processos judiciais, oferecemos defesa ou cobrança eficiente, buscando a solução mais rápida e menos onerosa possível, sempre com base na boa-fé, equilíbrio contratual e observância do Código Civil e demais normas aplicáveis.

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    PERGUNTAS FREQUENTES


     Qual a importância de um contrato bem elaborado?
    Um contrato claro e juridicamente válido previne conflitos, protege as partes e garante segurança em caso de necessidade de cobrança ou defesa.
    Posso contestar um contrato já assinado?
    Sim. Se houver cláusulas abusivas, desequilíbrio entre as partes ou alteração significativa nas condições do contrato, é possível discutir judicialmente a revisão ou até a nulidade de cláusulas específicas.
    O contrato verbal tem validade?
    Tem validade, mas sua prova é mais difícil. Por isso, sempre recomendamos contratos escritos com cláusulas claras e assinaturas.
     E se a outra parte descumprir o que foi acordado?
    É possível notificar extrajudicialmente e, se não houver solução, ingressar com ação judicial para exigir o cumprimento ou reparação do dano.
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